Drº Rafael Paranaguá - Advogado Criminalista

O papel do advogado criminalista é essencial para que os direitos do acusado sejam preservados durante as investigações criminais bem como no decorrer do processo penal. Além disso, o advogado criminalista deve atuar priorizando a liberdade do réu e a redução de sua pena, utilizando vários institutos e ferramentas jurídicas disponíveis.

Trabalhar como um advogado criminalista no Distrito Federal é uma missão ainda mais desafiante. Aqui na capital federal, além do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, órgão responsável pelos julgamentos dos crimes estaduais, temos também a presença de todos os tribunais superiores brasileiros: STF, STJ, STM e TSE.

Não podemos esquecer do órgão responsável pelo julgamento dos crimes federais, que também marca presença em solos brasilienses: TRF1. Nesse sentido e não menos surpreendente, Brasília abarca praticamente todos os principais órgãos judiciais brasileiros.

Advogado Criminalista

É por isso que o advogado criminalista no Distrito Federal é extremamente importante, pois esse profissional é privilegiado, possuindo acesso a todos os principais órgãos de julgamento existentes em nosso sistema judiciário.

Por conta desse “benefício geográfico”, esse advogado irá defender acusados de todas as partes do Brasil, ou seja, além de trabalhar para clientes da região do DF, também terá clientes de fora, que estão aguardando julgamento dos seus recursos perante os tribunais superiores.

Mas o que exatamente faz um advogado criminalista? Continue lendo o presente artigo e entenda um pouco desse trabalho tão importante para a defesa do acusado no direito criminal.

Advogado criminalista na Audiência de Custódia

A audiência de custódia foi criada para, além de desafogar o sistema penitenciário brasileiro, preservar os direitos constitucionais do acusado que foi preso em flagrante. Antigamente, quando alguém era pego praticando algum crime (prisão em flagrante), não existia essa audiência, ocasionando demora na análise do caso, fazendo com que a pessoa permanecesse encarcerada com demais delinquentes.

Hoje a audiência de custódia é um dos atos procedimentais mais importantes do sistema penal brasileiro. É nela que o advogado de defesa irá solicitar a liberdade provisória do acusado, podendo soltar seu cliente em até um dia após sua prisão.

Ter um bom advogado criminalista atuando nessa audiência é essencial para a liberdade do cliente, pois ela será o primeiro momento em que o acusado terá contato com um juiz capaz de libertá-lo.

Habeas Corpus

O remédio constitucional mais conhecido entre os leigos em advocacia é o Habeas Corpus. Utilizando esse instrumento, o advogado criminalista é capaz de conseguir a liberdade do seu cliente, dentre outros benefícios. É por isso que o HC (termo abreviado) deve ser elaborado por um profissional que esteja por dentro dos atuais entendimentos jurisprudenciais, principalmente em relação aos julgamentos dos tribunais superiores.

Mais uma vez, os escritórios de advocacia criminalista no DF são privilegiados, pois estão em constante sintonia com os julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Contratar um bom profissional para elaborar a peça de Habeas Corpus pode ser crucial para a liberdade do cliente.

Principais crimes defendidos

O advogado criminalista atua contra diversas acusações relacionadas a vários crimes em espécie. Dentre esses delitos, o advogado penalista irá defender:

  • Crimes contra a pessoa e a liberdade
  • Violência Doméstica – Lei Maria da Penha
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes eletrônicos
  • Crimes Ambientais
  • Crimes contra os costumes
  • Direito Penal Médico
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Crimes de tráfico de drogas

Lembre-se que essa lista é somente um pequeno resumo dos vários crimes em espécie que um advogado pode defender. Existem outros, porém, os delitos supracitados são os comumente praticados.

Preparação de defesas e recursos

O Processo Penal possui vários atos e procedimentos que são específicos a depender de cada caso. Exatamente por isso que ser acompanhado por um advogado criminalista nesse tipo de processo é crucial. Uma boa defesa ou uma excelente sustentação irão contribuir para a liberdade do cliente ou redução de sua pena.

A elaboração de uma excelente tese requer tempo e estudo. Nesse sentido, o advogado de direito penal deve estudar e compreender caso a caso, realizando pesquisas jurisprudenciais, atualizando-se sobre o tema com livros, artigos e realizando debates com demais colegas da área.

Acompanhamento em delegacias

Além de redigir recursos, defesas e peças capazes de colocar o réu em liberdade, o advogado criminalista também atua acompanhando seus clientes em delegacias. O acompanhamento é importante para que os investigados não tenham seus direitos violados durante os depoimentos ou para que simplesmente a autoridade policial não tente coagi-los.

Lembre-se que uma ação penal inicia-se por uma investigação policial. Então é extremamente importante um acompanhamento em delegacias realizado por um bom advogado, mesmo quando o caso é simples, pois o desdobramento do depoimento pode complicar a situação do cliente futuramente.

Contratando um advogado criminalista

Então, esse texto lhe ajudou a entender o trabalho do advogado criminalista e a sua importância na defesa do cliente? Se você estiver procurando por um advogado criminalista em Brasília é só entrar em contato. Não esqueça também de nos seguir no Instagram e curtir nossa página no Facebook.