A colocação de stent é um procedimento comum para tratar problemas cardíacos, como obstruções nas artérias. Muitos pacientes que passam por esse procedimento ficam com dúvidas se isso configura uma cardiopatia grave, especialmente para fins de isenção do imposto de renda. Vamos esclarecer essa questão.

O que é um stent e qual sua função?

O stent é uma pequena prótese metálica em forma de tubo, utilizada para desobstruir artérias coronárias estreitadas ou entupidas. Ele é inserido por meio de um cateterismo, um procedimento minimamente invasivo. O objetivo é restaurar o fluxo sanguíneo adequado para o coração, reduzindo o risco de eventos cardíacos graves, como infarto.

A colocação de stent é considerada cardiopatia grave?

Nem sempre. A simples colocação de um stent não permite, por si só, classificar a condição como cardiopatia grave. É necessário avaliar o quadro clínico completo do paciente, por meio de exames e laudos médicos detalhados. Esses documentos é que vão atestar a real gravidade da doença.

Portanto, o número de stents utilizados (um, dois ou mais) não deve ser o único critério para definir a cardiopatia como grave. Tudo depende de como o problema afeta a funcionalidade e capacidade do coração.

Isenção de imposto de renda para portadores de cardiopatia grave

A Lei 7.713/88, em seu artigo 6º, incisos XIV e XXI, garante isenção do imposto de renda para aposentados e pensionistas portadores de cardiopatia grave. Isso inclui proventos de aposentadoria, pensão, reforma (militares) e benefícios de previdência complementar (como PGBL).

No entanto, o diagnóstico de cardiopatia grave depende da avaliação médica, e não apenas de ter colocado stent. Algumas doenças que podem ser enquadradas nesse critério incluem:

• Insuficiência cardíaca grave
• Cardiopatia hipertensiva graves (graus III ou IV)
• Cardiopatia isquêmica com comprometimento grave da função cardíaca
• Valvopatia grave
• Arritmias graves, como bloqueio atrioventricular de alto grau

Mesmo nesses casos, é fundamental ter laudos e exames que comprovem a gravidade da condição.

Marcapasso e cardiopatia grave

Um caso um pouco diferente é o de pacientes que utilizam marcapasso. Como esse dispositivo geralmente é indicado para quadros mais graves, envolvendo arritmias severas ou insuficiência cardíaca, há mais chances de caracterizar cardiopatia grave. Ainda assim, a avaliação médica é soberana.

Como solicitar a isenção do IR

Para obter o benefício fiscal, o aposentado ou pensionista deve apresentar à fonte pagadora (INSS, por exemplo) laudo médico pericial emitido por serviço médico oficial que ateste a cardiopatia grave. Se o pedido for negado, é possível recorrer à Justiça.

Caso a isenção seja concedida, o contribuinte ainda tem direito de receber de volta o imposto pago indevidamente nos cinco anos anteriores ao diagnóstico.

Benefício não vale para quem continua trabalhando

Mesmo que tenha cardiopatia grave, o contribuinte que continua trabalhando não tem direito à isenção do imposto de renda sobre sua remuneração. O STF e o STJ já decidiram que o benefício vale apenas para proventos de aposentadoria, pensão e reforma.

Conclusão

Ter colocado stent no coração não significa necessariamente possuir uma cardiopatia grave. É preciso que os laudos e exames médicos atestem a real gravidade e impacto da doença sobre a capacidade funcional do coração. Apenas nesses casos, o aposentado ou pensionista terá direito à isenção do imposto de renda, conforme previsto na Lei 7.713/88.

Se você se enquadra nessa situação, providencie toda a documentação médica necessária e dê entrada no pedido junto à fonte pagadora. E lembre-se: mesmo que tenha direito ao benefício fiscal, você deve continuar enviando sua declaração de ajuste anual do IRPF normalmente.