Blog Jurídico

direito médico
17 de maio de 2024

Colocação de stent é considerado Cardiopatia Grave?

A colocação de stent é um procedimento comum para tratar problemas cardíacos, como obstruções nas artérias. Muitos pacientes que...

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direito de familia
15 de maio de 2024

Guarda compartilhada paga pensão? Entenda os direitos e deveres

O que é guarda compartilhada e como funciona a pensão alimentícia? A guarda compartilhada é operada quando pai e...

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direito notarial
15 de maio de 2024

Desmembramento de Imóveis: Como Realizar, Custos e Dicas Legais

O que é desmembramento de imóvel Desmembramento de imóvel é um processo legal onde um terreno ou lote é...

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direito civil
4 de março de 2024

Segurança da inteligência artificial: desafios e soluções

Com o boom causado pelo lançamento do ChatGPT, a inteligência artificial generativa tornou-se parte da rotina de muitas pessoas...

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direito criminal
18 de janeiro de 2024

Crimes contra a dignidade sexual – Artigo atualizado de 2024

A parte especial do Código Penal (CP), em seu título VI, trata dos crimes contra a dignidade sexual. Sem...

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direito trabalhista
20 de outubro de 2023

Quantas vezes a empresa pode recorrer em processo trabalhista?

Em virtude da reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017, várias normas da CLT foram alteradas e algumas regras...

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direito contratual
20 de outubro de 2023

Bloqueio judicial: o que é, como consultar, quanto tempo dura e o que fazer?

Atuando como advogado em Brasília, recebo diariamente algumas ligações de clientes que foram alvo de um bloqueio judicial. Geralmente...

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direito notarial
20 de outubro de 2023

Carta de anuência: o que é, quem pode emitir e modelo de declaração de anuência.

A carta de anuência é um documento extremamente importante em uma negociação de dívidas. Se você está pesquisando na...

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direito contratual
18 de agosto de 2023

Contrato de Compra e Venda de Terreno: Modelo e o que você precisa saber

O contrato de compra e venda de terreno é um documento crucial para formalizar a transação entre o proprietário...

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direito de familia
20 de julho de 2023

Averbação de Divórcio: o que é, como fazer e procedimento – 2023

A averbação de divórcio é um procedimento no qual vários clientes esquecem de realizar. Atuando como advogado em Brasília,...

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direito civil
14 de julho de 2023

Baixar Modelo de declaração de residência – Atualizado – 2023

O modelo de declaração de residência é um documento bastante utilizado em vários negócios jurídicos. Além disso, muitos órgãos...

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direito contratual
28 de março de 2023

Modelo de carta para inquilino desocupar imovel alugado. Atualizado – 2023

Há vários anos a situação econômica de nosso país deixa a desejar e esse fato acaba impactando em diversas...

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