direito criminal
18 de janeiro de 2024

Crimes contra a dignidade sexual – Artigo atualizado de 2024

A parte especial do Código Penal (CP), em seu título VI, trata dos crimes contra a dignidade sexual. Sem...

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direito criminal
15 de março de 2022

Importunação sexual: todas suas dúvidas respondidas sobre esse crime

Por ser, de certa forma, recente sua tipificação no direito penal brasileiro, o crime de importunação sexual ainda é...

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direito criminal
15 de fevereiro de 2022

Maria do BBB: agressão no programa pode ser considerada crime?

Na data de ontem (14/02/22) a participante Maria, do Big Brother Brasil (Maria do BBB), em um dos quadros...

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direito criminal
11 de janeiro de 2022

Violência Doméstica: entenda o que é e aprenda tudo sobre esse crime que aterroriza diversas mulheres brasileiras

A violência doméstica infelizmente é o delito penal que mais gera boletins de ocorrências em delegacias brasileiras. Atuando como...

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direito criminal
3 de janeiro de 2022

Crime Hediondo: tudo o que você precisa saber sobre o tema – [2022]

O crime hediondo é conhecido popularmente por ser mais grave em comparação aos crimes comuns. Trabalhando como advogado em...

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direito civil
6 de novembro de 2021

Carta precatória: 9 principais dúvidas respondidas agora!

O tema sobre carta precatória gera bastante dúvidas entre os estudantes de direito e também na população em geral....

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direito criminal
24 de junho de 2021

Audiência de Custódia: Saiba o que é e como funciona. Aprenda agora (2021).

O tema sobre audiência de custódia talvez seja o mais recorrente entre familiares de clientes. Geralmente você ouve esse...

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direito criminal
22 de janeiro de 2020

Liberdade provisória: O que é? O que significa? Quais os tipos? Entenda agora!

A liberdade provisória é um assunto muito abordado pela mídia atualmente, principalmente nos casos que envolvem corrupção de alguns...

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direito criminal
27 de novembro de 2019

Advogado de Defesa: qual a importância desse profissional?

Um dos indivíduos mais destacados em filmes, novelas e séries é o advogado de defesa. Sua atuação em audiências,...

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direito criminal
13 de novembro de 2019

Juri Popular: O que é? Como funciona? Como participar?

O juri popular é um dos procedimentos do Código de Processo Penal mais comentados e debatidos para quem é...

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