O juri popular é um dos procedimentos do Código de Processo Penal mais comentados e debatidos para quem é da área jurídica, principalmente pelos advogados criminalistas. Então, vamos aprender um pouco e de forma resumida sobre esse assunto? Continue lendo.

O que é juri popular ?

Imagine um assassinato, no qual uma pessoa matou a outra. Você acha que esse tipo de crime deveria ser julgado pelo mesmo procedimento de quem furta um chocolate no supermercado? Obviamente que não. É exatamente por isso que existe o juri popular.

O Tribunal do Júri, mais conhecido como juri popular, é um procedimento previsto no Código de Processo Penal para julgar crimes que são cometidos contra a vida de uma pessoa. Desse modo, quando uma pessoa matar a outra, irá passar por “fases processuais” diferentes daquelas outras que roubam, furtam, etc.

Falando a grosso modo, o juri popular é um “método diferente” de julgamento, isto é, o acusado será julgado por um grupo de pessoas e não por um juiz. O juiz somente calcula a pena do acusado, mas quem diz se ele é o culpado ou não são os Jurados (grupo de pessoas citado anteriormente).

Como funciona o juri popular?

O procedimento do Tribunal do Júri é complexo, possuindo várias fases. O intuito desse artigo é explicar de forma resumida como funciona o juri popular, então não iremos aprofundar no assunto. Caso queira uma assessoria completa, entre em contato com um advogado criminalista.

Após o cometimento do crime e depois de todas as diligências policiais e algumas fases processuais, o juiz irá decidir se o réu será julgado pelo juri popular ou não.

No dia do júri, ocorrerá o sorteio das pessoas que farão parte do Corpo de Jurados. Caso não haja nenhum óbice, as testemunhas serão ouvidas, podendo os jurados fazerem perguntas a elas.

Posteriormente o réu será interrogado. Muitos acusados, nesse momento, preferem ficar calados (Direito Constitucional de ficar em silêncio), mas, em alguns casos, eles falam. Se esse for o caso, primeiro o promotor fará as perguntas, depois o advogado de defesa e por último os jurados.

Resumindo as próximas fases, é iniciado o debate da acusação e defesa, leitura dos quesitos, votação na sala secreta (os jurados vão para uma sala dar o seu voto) e por fim vem a sentença.

Como participar?

A melhor forma para se informar de como participar de um juri popular é indo ao fórum mais próximo de sua casa e solicitar aos servidores públicos o seu desejo de fazer parte do corpo de jurados. Em alguns tribunais esse serviço pode ser feito através de um cadastro prévio pela internet, então seria interessante você realizar uma pesquisa antes de se dirigir ao fórum.

Após o cadastro, o seu nome constará em uma lista do tribunal de sua cidade, podendo ser sorteado para fazer parte desse procedimento. Se você for o “contemplado”, o fórum irá entrar em contato através dos telefones cadastrados, então fique atento aos números que você deixou registrado, para não ter erro.

Então, ainda possui dúvidas? Lembre-se que esse artigo é superficial. Caso queira uma assessoria completa, é só entrar em contato com um advogado criminalista. Não deixe de curtir nossa página do Instagram e do Facebook para ficar por dentro de mais assuntos!

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