Encontrar um advogado para usucapião nem sempre é tão fácil, afinal, você lidará com um assunto extremamente delicado e crítico. Muito se fala em usucapião de terras, mas poucas pessoas sabem quem procurar no momento de ingressar com esse tipo de ação.

Atuando como advogado em Brasília já lidei em algumas situações de usucapião, principalmente no entorno de todo o Distrito Federal, englobando algumas cidades do Goiás.

Se você chegou até aqui, provavelmente está em dúvida em como contratar um advogado para usucapião. Nesse sentido, elaborei este pequeno artigo no intuito de lhe ajudar em sua escolha.

O que é um advogado para usucapião?

Um advogado para usucapião é um profissional inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil contratado para ingressar com uma ação de usucapião, visando a obtenção da propriedade de um imóvel com base em alguns requisitos legais.

Esse profissional pode ser ou não especializado na área. Nesse sentido, mesmo que um advogado não tenha especialização nesse campo de atuação, ele pode representar e defender os interesses de seus clientes.

Obviamente que o ideal é você contratar um advogado que tenha experiência no assunto, afinal, a usucapião é um instituto jurídico extremamente sensível. Um pequeno deslize ou erro por parte do causídico poderá fulminar sua pretensão.

O que é usucapião?

Usucapião é uma das formas de se adquirir uma propriedade. Ela é baseada no tempo em que uma determinada pessoa teve para si (como dono) algum imóvel, desde que preenchidos outros requisitos legais.

Existem diversas maneiras de aquisição da propriedade de um imóvel, como por exemplo a aquisição por registro do título, formação de ilhas, aluvião, avulsão, etc. A usucapião é uma maneira de se obter um bem imóvel baseada no transcurso de tempo e demais exigências normativas.

A usucapião geralmente é utilizada nos casos em que uma pessoa reside ou administra por muito tempo algum terreno, porém, não possui o título de propriedade desse imóvel. O procedimento é utilizado para a obtenção do documento de propriedade, fazendo cessar a insegurança jurídica da ausência do título.

O que preciso saber/fazer antes de contratar um advogado para usucapião

Antes de contratar um advogado para usucapião você deve adotar algumas condutas e entender a complexidade do procedimento:

• Reúna o máximo de documentação possível;
• Converse com seus vizinhos sobre o caso;
• Analise quem poderá ser testemunha;
• Faça uma pesquisa nos cartórios sobre o imóvel;
• Verifique se o terreno não possui dívidas com o governo;
• Usucapião é um procedimento demorado, então tenha paciência;
• Algumas pessoas podem surgir para contestar seu pedido.

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O que é preciso para comprovar usucapião?

Para comprovar a usucapião geralmente você necessitará dos seguintes documentos:

• Cópia do RG e CPF;
• Certidão de ônus do imóvel;
• Certidão negativas (tribunais, secretarias de fazenda, etc);
• Declaração dos confrontantes;
• Comprovante de pagamento de contas (água, luz, IPTU, etc);
• Demais documentos solicitados pelo juiz.

Quem paga IPTU tem direito a usucapião?

Não! Muitas pessoas dizem que o pagamento do IPTU gera direito à usucapião, entretanto, é um mito popular. O que realmente dará direito a esse instituto jurídico é o preenchimento dos requisitos legais. O pagamento desse título não faz parte dessas condições impostas pela lei.

O que muitas vezes pode existir é que, através do pagamento do IPTU, o ocupante do imóvel consiga provar que esteve ali por vários anos. Porém, essa é somente uma forma de comprovação. Nesse sentido, você não necessita necessariamente desse documento, podendo utilizar outro meio de prova, como por exemplo, declarações dos vizinhos.

Tem como fazer usucapião sem advogado?

Não. Tanto para a usucapião administrativa (em cartório) quanto para a judicial (com o juiz) você deve necessariamente contratar um advogado. Caso não tenha condições, procure a defensoria pública mais próxima.

Precisa de advogado para usucapião extrajudicial?

Precisa sim! A chamada usucapião extrajudicial ou administrativa necessita de advogado para acompanhar o procedimento. O artigo 1.071 do Código de Processo Civil de 2015 torna obrigatório o acompanhamento por parte do profissional.

Quanto tempo demora um processo de usucapião?

O tempo de demora de um processo de usucapião irá variar de acordo com a sua região e seu caso. Geralmente esse período pode ir de 6 (seis) meses até mais de 5 (cinco) anos. Em alguns casos, esse tempo chega a ser absurdo (10 anos ou mais).

O ideal é você reunir toda a documentação necessária e já entrar em contato com todos os seus vizinhos (confinantes e pessoas próximas), requerendo uma declaração de todos eles. Esses atos geralmente são capazes de reduzir o tempo de duração da usucapião.

Preciso de advogado para contestar (impugnar) usucapião?

Assim como você necessita de advogado para entrar com uma ação de usucapião, também precisará do acompanhamento desse profissional para contestar o procedimento. Nesse sentido, se você é uma pessoa diretamente interessada, deverá contratá-lo. Caso não tenha condições, é só procurar a defensoria pública de sua cidade.

O procedimento da usucapião envolve a intimação dos confinantes (pessoas que fazem “fronteira” com o imóvel, ou seja, vizinhos) bem como publicação por edital. Desse modo, além dos vizinhos, qualquer pessoa terá conhecimento sobre o procedimento, podendo impugná-lo. Essa “contestação” será realizada necessariamente através de advogado.

Quanto custa (qual o preço) para contratar um advogado de usucapião?

Não existe um valor específico. Na verdade, os advogados devem respeitar o valor mínimo estipulado pela Ordem dos Advogados. Nesse sentido, se você está interessado em saber o valor para contratar um advogado de usucapião basta entrar no site da OAB do seu estado e pesquisar pela tabela de honorários.

Lembrando que esse valor é mínimo, ou seja, o profissional não pode cobrar montantes inferiores a ele. O contrário é permitido: o advogado pode cobrar valores superiores ao da tabela.

Como contratar um advogado de usucapião?

Para contratar um advogado de usucapião basta você entrar em contato com o profissional, solicitar uma consulta e, caso sinta confiança nele, assinar um contrato de honorários. Lembre-se de ficar atento às cláusulas contratuais.
Se você está precisando contratar um advogado para usucapião em Brasília ou todo o Distrito Federal basta entrar em contato comigo nos telefones constantes no sítio. Lembrando que consultas gratuitas são proibidas por lei! Compartilhe esse conteúdo com seus amigos e familiares no Facebook ou Instagram.