A convenção de Haia foi realizada em 1965 e reuniu 111 países. Naquela reunião, ficou convencionado o apostilamento de haia, procedimento que reduziu a burocracia para reconhecimento de documentos entre os países signatários.

Mas afinal, o que é apostilamento de Haia? Para que serve a apostila de Haia? Quais os documentos necessários para o apostilamento? Como apostilar os documentos? Quanto custa um apostilamento? Essas são as dúvidas mais frequentes do usuário que pesquisa sobre o apostilamento de Haia. Sendo assim, nesse texto irei responder essas principais dúvidas. Continue lendo e entenda de uma vez por todas sobre o apostilamento.

O que é apostilamento de Haia?

O apostilamento de Haia é um procedimento de autenticação de documentos públicos para que eles tenham validade em outros países. Em outras palavras: o apostilamento de Haia é um ato no qual uma autoridade reconhece que aquele documento apresentado possui validade em seu país, logo, esse mesmo documento deverá ser aceito como válido por outro país que não o reconhece.

O apostilamento de Haia é como se fosse uma garantia que um país tem de que o documento, até então desconhecido, possui validade no país de origem no qual ele foi emitido.

Para ficar mais claro sobre o que é apostilamento de Haia: imagine você apresentar sua certidão de nascimento, emitida no Brasil, para validar um casamento a ser realizado nos Estados Unidos. O órgão dos EUA irá solicitar que essa certidão seja apostilada, afinal, ele quer garantir que esse documento é verdadeiro e que foi realmente emitido por uma autoridade brasileira competente.

Para que serve a apostila de Haia?

A apostila de Haia serve para dar validade a um documento, com a finalidade dele ser aceito em outro país. Ela é uma garantia que o país estrangeiro tem de que a documentação apresentada por alguém é original e válida no país que a emitiu.

Mas não só isso: a apostila de Haia serve também para evitar a burocracia entre países. Antigamente, para você validar um documento no exterior, teria que traduzi-lo, autenticá-lo em algum cartório, validá-lo no Ministério das Relações Exteriores e, por fim, reconhecê-lo na embaixada do país no qual você deveria apresentar o documento. Hoje esse procedimento não é mais realizado, bastando a apostila.

Por fim, e não menos importante, o apostilamento de haia serve também para autenticar documentos que serão usados em processos judiciais, tais como divórcios, inventários ou até mesmo um procedimento de homologação de sentença estrangeira. Esse tipo de autenticação é bastante requisitado pelos advogados em Brasília e região.

Como apostilar os documentos?

Para apostilar os documentos, basta você apresentá-los em algum cartório de notas. O procedimento é simples. Será como um reconhecimento de firma: você leva o documento original e o tabelião irá realizar a apostila no próprio documento, ou seja, a autenticidade será transcrita na documentação original.

Veja um exemplo de como é um documento apostilado:

Então o documento apostilado é aquele tipo de documento que sofreu um processo de apostilamento, ou seja, que foi reconhecido como autêntico e verdadeiro por uma autoridade competente.

Documentos necessários para o apostilamento de Haia.

O documento necessário para realizar o apostilamento de Haia é o próprio documento a ser apostilado. Como o procedimento da apostila é dar autenticidade a um documento público, para que ele se concretize, basta levá-lo ao tabelião. Entretanto, devo destacar que alguns países exigem, além do documento autenticado pelo apostilamento, uma tradução juramentada.

Quais documentos podem ser apostilados?

Qualquer tipo de documento poderá ser apostilado, desde uma certidão de nascimento, um diploma de uma faculdade, um contrato de compra e venda, uma certidão de casamento, certidões negativas, procurações, escrituras, e até mesmo documentos em uma homologação de sentença estrangeira.

Quanto custa um apostilamento?

O valor de um apostilamento é diferente para cada estado brasileiro. Seguem os valores em alguns estados:

• Distrito Federal – R$ 41,20.
• Goiás – R$ 45,68
• Minas Gerais – 117,25
• Paraná – R$ 74,23
• Rio de Janeiro – R$ 55,62

Para ver a lista completa, basta acessar esse link da ANOREG:

Então, fui capaz de responder todas as suas perguntas sobre o tema apostilamento de haia? Compartilhe esse texto para ajudar mais pessoas e não se esqueça de curtir minha página do Instagram e Facebook.