Toda especialização na advocacia é uma área importante e o advogado empresarial não foge dessa premissa. Atuando como advogado em Brasília, muitas pessoas me perguntam: o que realmente faz um advogado empresarial? Ele necessita de especialização? Quais áreas ele atua? O que devo saber antes de contratá-lo?

Dessa forma, resolvi escrever este artigo no intuito de ajudar os leitores na contratação de um advogado especializado em direito empresarial. Então mantenha o foco e continue lendo. 

O que é um advogado empresarial?

O advogado empresarial é um profissional especializado no direito comercial e de empresas. Ele é capaz de ajudar empresários a enfrentarem desafios legais e regulatórios, além de contribuir para a proteção e crescimento dos negócios, atuando tanto de forma repressiva quanto preventiva.

Advogado empresarial necessita de especialização?

Não há exigência de título específico para que um advogado possa atuar na área empresarial, embora a especialização possa ser vantajosa para o advogado em termos de conhecimento e habilidades da área, além de ser uma forma de se diferenciar no mercado. 

Alguns advogados podem optar por fazer cursos de especialização, mestrados e doutorados para aperfeiçoamento.

Áreas de atuação de um advogado empresarial

Como dito, um advogado empresarial é fundamental para garantir a saúde jurídica de uma empresa, ajudando no seu crescimento e sucesso. Ele auxilia na prevenção de problemas legais e regulatórios, além de lidar eficazmente com os desafios legais quando eles surgirem.

As áreas mais demandadas por um advogado que lida com empresas são:

• Direito societário;
• Fusões e aquisições;
• Proteção de propriedade intelectual;
• Compliance e regulamentação;
• Negociações e litígios empresariais;
• Financiamento e estruturação de negócios;
• Tributação e planejamento fiscal empresarial;
• Concorrência desleal e proteção de marcas comerciais;

Direito societário

Uma das principais áreas de atuação do advogado empresarial é o direito societário. Sua função é ajudar empresas a cumprirem todas as exigências legais relacionadas à sua constituição, incluindo a elaboração de estatutos, registro de empresas e até mesmo exclusão de sócios. 

O advogado empresarial especializado em direito societário também auxilia empresários a lidarem com questões relacionadas ao capital social, bem como com negociações e elaboração de contratos comerciais. 

Fusões e aquisições

A área de fusões e aquisições de empresas também deve ter um assessoramento pelo advogado empresarial. Nessa vertente,  o profissional auxilia a avaliar riscos, proibições legais e a negociar termos e condições.

Proteção de propriedade intelectual

Além disso, o advogado empresarial ajudará empresas a protegerem sua propriedade intelectual, incluindo marcas comerciais, patentes e direitos autorais. O serviço engloba assessoria para registrar essas marcas/patentes e proteção contra suas violações.

Compliance e regulamentação

Compliance é outra área na qual o advogado de empresas atua. O profissional faz o acompanhamento de questões relacionadas à privacidade, meio ambiente e ética empresarial, auxiliando os empresários a lidarem com investigações e processos legais relacionados a questões regulatórias.

Litígios empresariais

Litígios empresariais são os entraves provocados em uma relação comercial ou de empresas. O advogado empresarial atua nessas demandas tentando solucionar de forma pacífica (acordo) a demanda ou mediante ações judiciais específicas.

Financiamento e estruturação de negócios

O advogado empresarial auxilia empresários com financiamento e estruturação do negócio em si, através da obtenção de empréstimos, investimentos, reestruturação tributária e planejamento fiscal, sempre observando os termos da negociação, elementos do contrato e demais itens que podem afetar a empresa.

Concorrência desleal entre empresas

Concorrência desleal e proteção de marcas comerciais também são áreas importantes de atuação do advogado empresarial. Ele é responsável por ajudar as empresas a lidarem com questões de concorrência desleal e protegerem suas marcas comerciais contra violações, auxiliando também com questões relacionadas à publicidade e propaganda.

Dicas para contratar um advogado empresarial

Antes de você contratar um advogado empresarial é aconselhável tomar as seguintes medidas:

• Verificação de experiência;
• Referências;
• Equipe do advogado;
• Atualização com a legislação;
• Comunicação clara;
• Custos;
• Confiança e afinidade.

Verificação de experiência

Verifique se o advogado tem experiência na área de atuação da sua empresa. Uma boa maneira é olhar em portais jurídicos e sites de recortes de publicações oficiais para tentar entender se o advogado realmente é atuante na sua área comercial.

Referências

Busque referências e feedbacks: Peça referências de outras empresas ou profissionais que já tenham trabalhado com o advogado em questão e peça feedbacks sobre o trabalho dele.

Conheça a equipe

Certifique-se de que o advogado tem uma equipe qualificada que possa dar suporte ao seu trabalho e que possa lidar com questões complexas.

Verifique se o advogado empresarial está atualizado

Verifique se o advogado está atualizado com as últimas leis e regulamentações, para garantir que ele possa lidar com questões legais atuais.

Comunique-se claramente

Assegure-se de que você e o advogado tenham uma comunicação clara, para garantir que ele entenda as necessidades e objetivos da sua empresa.

Custos e demais taxas

Tratando-se de uma área de negócios, não é forçoso dizer que os custos e taxas devem ser avaliados para que eles estejam de acordo com o orçamento da sua empresa.

Confiança e afinidade

É importante que você confie no advogado e que ele tenha afinidade com a sua empresa e sua cultura, para garantir que haja uma boa relação de trabalho.

Contratar um advogado empresarial em Brasília DF

Para contratar um advogado empresarial em Brasília DF e demais regiões basta você entrar em contato em um de nossos telefones constantes no sítio ou encaminhar um e-mail. Ficaremos gratos pela confiança!