Provavelmente você já deve ter ouvido falar que alguém foi nomeado curador de determinada pessoa. Esse instituto jurídico está previsto no atual Código Civil e ainda gera dúvidas em diversas pessoas, principalmente para quem não é da área jurídica. Atuando como advogado em Brasília, tentarei responder esses principais questionamentos.

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Nesse artigo resolvi responder as quatro principais perguntas direcionadas a um advogado de família: Você quer saber o que é curadoria? Será se o curador tem que morar com o curatelado? Aliás, quem pode ser curador? E por fim: o que acontece se o curador não prestar contas? Essas quatro perguntas serão respondidas agora nesse artigo. Então mantenha o foco e continue lendo!

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O que é curadoria?

A curadoria é um conjunto de normas estabelecido pelo Código Civil Brasileiro que obriga determinada pessoa a administrar a vida e/ou os bens de alguém que esteja provisoriamente incapacitado para tal ato. Nesse sentido, através da curadoria, o juiz nomeará um curador para que ele gerencie atos da vida civil do incapacitado.

Imagine uma situação em que um viciado em crack começa a vender todo o seu patrimônio para sustentar o seu vício. Foi pensando nesse e em outros casos que o legislador criou o instituto da curadoria: para que outra pessoa “cuide” da vida de outro indivíduo até que ela não seja mais considerada incapaz.

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O curador tem que morar com o curatelado?

Não necessariamente. O mais importante é o curador prestar toda a assistência devida ao curatelado, independente do local da residência de ambos. Óbvio que, em alguns casos, o juiz determinará essa obrigação, mas ela não é regra. Ele pode, inclusive, contratar terceiros de sua confiança para ajudar no seu encargo.

Quem pode ser curador?

Qualquer pessoa idônea, desde que respeitada uma preferência legal. Vejo muitos sites e artigos respondendo sobre o cônjuge, companheiro, pais, mães, filhos, netos, etc. Porém, essa é uma ordem legal a ser respeitada, mas não quer dizer que essas pessoas necessariamente serão curadores. Se alguma delas não tiver idoneidade para tanto, não será nomeada!

O que isso quer dizer? Que o legislador definiu uma ordem legal de quem pode ser curador:

1. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito;
2. Na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo o pai ou a mãe;
3. Na falta destes (pai e mãe), o descendente (filhos, netos, etc) que se demonstrar mais apto;

Se qualquer dessas pessoas não for idônea (o que é pouco provável, haja vista a lista ser extensa), caberá ao juiz a escolha do curador. 

O que acontece se o curador não prestar contas?

O curador será destituído do seu encargo. O juiz retirará todos os seus poderes e nomeará outra pessoa para exercer a curatela. Ademais, caso fique provado que o curador gerou prejuízos ao curatelado, aquele deverá ressarcir tais danos.

Tenho certeza que uma dessas quatro perguntas era a dúvida que você tinha, certo? Lembre-se que cada caso deve ser analisado de maneira específica por um advogado de direito de família. Gostou desse post? Compartilhe-o em suas redes sociais e não deixe de curtir a minha página no Facebook e me seguir em meu Instagram.

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