Bloqueio judicial: o que é, como consultar, quanto tempo dura e o que fazer?

Bloqueio judicial: o que é, como consultar, quanto tempo dura e o que fazer?

15 de outubro de 2021 direito contratual

Atuando como advogado em Brasília, recebo diariamente algumas ligações de clientes que foram alvo de um bloqueio judicial. Geralmente essas pessoas entram em contato comigo com um sentimento de desespero, afinal, o bloqueio é algo repentino e assustador.

Imagine você estar contando com uma certa quantia em sua conta-corrente e, de repente, o dinheiro simplesmente “sumir”. É mais ou menos isso que ocorre quando um bloqueio judicial é efetivado em sua conta e/ou demais bens.

Pensando nesse desespero, resolvi escrever um pequeno texto respondendo as principais dúvidas sobre o bloqueio judicial e o que fazer quando ele ocorrer. Nesse sentido, preste muita atenção em minhas dicas e continue a leitura!

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O que é bloqueio judicial?

O bloqueio judicial é uma das formas de indisponibilidade de bens que o credor tem para tentar satisfazer seu crédito. Em outras palavras, o bloqueio judicial é uma ordem dada por um juiz para que determinado bem e/ou valor fique indisponível até posterior decisão.

Esse bloqueio é ordenado por um juiz, através de uma decisão, sendo efetivado por alguns sistemas online que o Poder Judiciário possui interligação com outros órgãos, tais como bancos, Receita Federal e entidades de trânsito.

Quais os tipos de bloqueio judicial?

Os tipos de bloqueio judicial mais conhecidos são:

  • Bancário;
  • Imobiliário; 
  • Bloqueio de automóveis.

Óbvio que existem outras modalidades de bloqueio, porém, na prática, esses são os mais comuns e os que mais interferem no dia-a-dia do brasileiro.

Como saber de onde vem o bloqueio judicial?

Para você saber de onde veio o bloqueio judicial o ideal é entrar em contato com a instituição responsável pelo seu bem. Se for dinheiro em conta, por exemplo, você deve falar com seu banco. Caso seja veículo, você deve acessar o sistema do Detran do seu estado. No caso de bens imóveis, entre em contato com o tabelionato responsável.

É muito difícil você descobrir, por conta própria, de onde veio o bloqueio judicial. Exatamente por isso que o recomendável é sempre perguntar ao órgão responsável pelo bem. Ele quem terá todas as informações sobre o bloqueio, incluindo o número do processo que deu origem à restrição.

O que acontece depois do bloqueio judicial?

Após o bloqueio judicial, o juiz ordena que o devedor (pessoa que teve os bens bloqueados) se manifeste sobre essa indisponibilidade. Essa medida garante que a pessoa exerça seu direito de defesa e, dependendo do caso, reverta a situação.

Caso a pessoa que teve os bens bloqueados fique inerte, ou seja, não apresente uma defesa, os bens poderão ir a leilão ou serem repassados diretamente ao credor. É difícil dizer com toda a certeza o que ocorre em cada caso. O ideal é sempre consultar um advogado.

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O que fazer quando a conta é bloqueada judicialmente?

A primeira coisa a se fazer quando uma conta é bloqueada judicialmente é entrar em contato com a instituição financeira. Ligue para o seu banco e informe qual valor ficou indisponível em sua conta, questionando sobre a origem do bloqueio e a qual processo ele se refere.

A instituição é obrigada a repassar todas as informações, incluindo o número do processo, para que você tenha conhecimento de qual fato gerou a indisponibilidade dos valores. Após isso, tente consultar os autos no site do respectivo tribunal.

Caso você não saiba como pesquisar o processo no sistema de consulta do tribunal, peça ajuda a um advogado. Aliás, esse é o próximo passo que aconselho você a adotar, afinal, um profissional da área é a pessoa mais indicada para lidar com a situação.

O advogado irá lhe falar se o bloqueio é legal, apresentar uma proposta de defesa e, se for o caso, alguma sugestão de acordo.

Como tirar bloqueio judicial de conta?

Para tirar o bloqueio judicial de uma conta o ideal é contratar um advogado especialista na área. O profissional irá avaliar todas as possibilidades existentes no intuito de desbloquear os valores apreendidos. Lembre-se que o banco não é capaz, por conta própria, de retirar esse bloqueio

Após contratar um advogado, você deverá fornecer toda a documentação capaz de sustentar a tese ofertada pelo causídico, incluindo comprovantes de pagamentos, contratos e procuração.

Feito isso, aguarde o profissional ingressar com uma defesa no processo que gerou o bloqueio. Não se esqueça de solicitar ao advogado para que ele ingresse com um pedido liminar em sua petição, pois, caso ela seja deferida, você terá a conta liberada com mais agilidade.

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Quanto tempo leva para desbloquear bens?

Uma média razoável e aceitável seria de 7 dias até 4 semanas para desbloquear os bens, porém, esse tempo dependerá de alguns fatores, tais como:

  • Quantidade de processos existentes no fórum;
  • Em qual etapa do procedimento está o processo;
  • Agilidade do advogado contratado;
  • Quantidade de recursos e outras defesas pendentes de julgamento;
  • Deferimento ou não do pedido liminar de desbloqueio;
  • Agilidade da secretaria da vara na expedição de documentos.

Importante destacar que nem todo caso será igual, podendo o tempo ser extremamente maior ou menor. Você deve ficar focado no tempo de entrega da sua documentação ao advogado. Se você for ágil, já ajuda bastante a reduzir a demora na apreciação do pedido.

O que quer dizer veículo com bloqueio judicial?

Um veículo com bloqueio judicial possui uma informação inserida em seu cadastro autorizando que o Poder Público retire-o de seu dono até segunda ordem. Nesse sentido, se o carro for parado em uma blitz, por exemplo, sofrerá apreensão por parte da autoridade.

O Poder Judiciário possui um sistema integrado com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) que possibilita o bloqueio judicial de qualquer veículo brasileiro. Esse sistema é denominado RENAJUD.

Somente após o debate processual é que o bloqueio pode ser retirado ou o procedimento prosseguir para a fase de venda do automóvel.

Como saber se meu veículo está com bloqueio judicial?

Para saber se seu veículo está com bloqueio judicial, basta acessar o órgão de trânsito responsável. Veja abaixo uma lista dos principais sistemas brasileiros:

Contrate um advogado para retirar seu bloqueio judicial

Como vimos nos tópicos anteriores, a melhor maneira para você tentar retirar um bloqueio judicial é contratar um advogado. Reúna toda a documentação necessária e entre em contato com o profissional.
Se você está passando por essa situação e quer uma assessoria, não deixe de entrar em contato comigo pelos telefones constantes no sítio. Não se esqueça também de me seguir no Instagram para ficar por dentro das últimas novidades sobre o tema.

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