Mesmo existindo vários conteúdos que abordam sobre a obrigação alimentícia na internet, muitas dúvidas específicas ainda assombram algumas pessoas, uma delas é justamente a informação de qual o valor de pensão para 1 filho. 

Atuando como advogado em Brasília, percebi que uma resposta para essa pergunta ainda não existe nos textos virtuais. Exatamente por isso que resolvi abordar o tema neste pequeno artigo. Então mantenha o foco e veja qual o valor de pensão alimentícia para 1 filho.

Quem é obrigado a pagar pensão alimentícia?

De forma resumida, toda pessoa que possui um vínculo familiar (legalmente reconhecido) com outra, a depender da situação, pode ser obrigada a pagar a pensão alimentícia. Nesse sentido, um pai pode ser obrigado a pagar pensão a um filho, assim como o próprio filho pode ser obrigado a pagar ao seu pai.

Muitas pessoas têm a falsa ideia de que a pensão será devida somente de ascendentes para descendentes, ou seja, que filhos irão receber pensão de seus pais. Contudo, a obrigação alimentícia vai além de todo esse cenário.

Por exemplo: um pai idoso, que está sofrendo uma enfermidade grave, sem condições de sustento próprio, poderá requerer o pagamento de pensão ao seu filho, desde que demonstrados os requisitos que a lei exige.

Quais são os requisitos para obrigar uma pessoa a pagar a pensão alimentícia?

A lei (art. 1.694, §1º do Código Civil) menciona 2 requisitos para obrigar uma pessoa a pagar pensão alimentícia: 

• necessidade de quem receberá a pensão (alimentando);
• recursos da pessoa que será obrigada (possibilidade do alimentado).

Dessa forma, para calcularmos o valor de pensão para 1 filho precisamos entender esses dois requisitos existentes e também a situação vivida pelas pessoas envolvidas.

Valor de pensão para 1 filho: cálculo básico

O cálculo do valor de pensão para 1 filho é o mesmo para qualquer tipo de obrigação alimentícia: avalia-se a possibilidade de quem deve pagá-la versus a necessidade da pessoa que irá recebê-la. Nesse sentido, esse montante irá variar caso a caso, não existindo uma regra ou padrão.

Por exemplo: um pai que ganha R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês, em uma primeira percepção, dá a entender que tenha condições de pagar um valor alto ao seu único filho, talvez 20% (vinte por cento) da remuneração ou até mais.

Entretanto, se ele comprovar no processo que possui várias dívidas, descontos em folha, etc, a porcentagem poderá ser reduzida. Sendo assim, não necessariamente quem ganha bem terá que pagar uma porcentagem enorme de obrigação alimentícia.

O mesmo vale para o filho que deverá receber a pensão: caso o seu responsável não consiga demonstrar no processo as suas reais necessidades, o valor da obrigação ficará menor.

Consegue visualizar que tudo irá depender do caso? E mais ainda: o trabalho do advogado de família será de suma importância, afinal, ele quem prestará o assessoramento correto para que esse montante não seja desleal.

Em resumo, para se definir o valor de pensão para 1 filho o juiz analisará diversos fatores do processo, traçando uma linha entre a quantia que o responsável pode pagar e o que é necessário para a subsistência de quem irá receber.

Serviços jurídicos (assessoria jurídica) em pensão alimentícia

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