17 de fevereiro de 2023 direito de familia
Mesmo existindo vários conteúdos que abordam sobre a obrigação alimentícia na internet, muitas dúvidas específicas ainda assombram algumas pessoas, uma delas é justamente a informação de qual o valor de pensão para 1 filho.
Atuando como advogado em Brasília, percebi que uma resposta para essa pergunta ainda não existe nos textos virtuais. Exatamente por isso que resolvi abordar o tema neste pequeno artigo. Então mantenha o foco e veja qual o valor de pensão alimentícia para 1 filho.
De forma resumida, toda pessoa que possui um vínculo familiar (legalmente reconhecido) com outra, a depender da situação, pode ser obrigada a pagar a pensão alimentícia. Nesse sentido, um pai pode ser obrigado a pagar pensão a um filho, assim como o próprio filho pode ser obrigado a pagar ao seu pai.
Muitas pessoas têm a falsa ideia de que a pensão será devida somente de ascendentes para descendentes, ou seja, que filhos irão receber pensão de seus pais. Contudo, a obrigação alimentícia vai além de todo esse cenário.
Por exemplo: um pai idoso, que está sofrendo uma enfermidade grave, sem condições de sustento próprio, poderá requerer o pagamento de pensão ao seu filho, desde que demonstrados os requisitos que a lei exige.
A lei (art. 1.694, §1º do Código Civil) menciona 2 requisitos para obrigar uma pessoa a pagar pensão alimentícia:
Dessa forma, para calcularmos o valor de pensão para 1 filho precisamos entender esses dois requisitos existentes e também a situação vivida pelas pessoas envolvidas.
O cálculo do valor de pensão para 1 filho é o mesmo para qualquer tipo de obrigação alimentícia: avalia-se a possibilidade de quem deve pagá-la versus a necessidade da pessoa que irá recebê-la. Nesse sentido, esse montante irá variar caso a caso, não existindo uma regra ou padrão.
Por exemplo: um pai que ganha R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês, em uma primeira percepção, dá a entender que tenha condições de pagar um valor alto ao seu único filho, talvez 20% (vinte por cento) da remuneração ou até mais.
Entretanto, se ele comprovar no processo que possui várias dívidas, descontos em folha, etc, a porcentagem poderá ser reduzida. Sendo assim, não necessariamente quem ganha bem terá que pagar uma porcentagem enorme de obrigação alimentícia.
O mesmo vale para o filho que deverá receber a pensão: caso o seu responsável não consiga demonstrar no processo as suas reais necessidades, o valor da obrigação ficará menor.
Consegue visualizar que tudo irá depender do caso? E mais ainda: o trabalho do advogado de família será de suma importância, afinal, ele quem prestará o assessoramento correto para que esse montante não seja desleal.
Em resumo, para se definir o valor de pensão para 1 filho o juiz analisará diversos fatores do processo, traçando uma linha entre a quantia que o responsável pode pagar e o que é necessário para a subsistência de quem irá receber.
Se você está necessitando de serviços jurídicos que envolvam pensão alimentícia, basta entrar em contato no número de telefone constante no site. Não se esqueça também de compartilhar o presente conteúdo nas redes sociais e ajudar mais pessoas a entenderem sobre o tema.
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