Como interditar um idoso? Todas as suas dúvidas respondidas (2021).

Como interditar um idoso? Todas as suas dúvidas respondidas (2021).

11 de janeiro de 2021 direito civil,direito de familia

Como interditar um idoso? Trabalhando como advogado de direito de família, percebo que essa dúvida está aumentando cada vez mais. Muito provavelmente, referido crescimento seja em virtude de o número de pessoas idosas estar cada vez maior. Nesse sentido, elaborei este pequeno artigo para responder a maioria dos questionamentos de meus leitores.

 

Aproveite para ler sobre carta de anuência

O que é interdição?

 

A interdição é um instituto jurídico previsto no art. 747 do Código de Processo Civil utilizada para restringir alguns atos que possam ser praticados por uma pessoa que não está em pleno gozo de suas faculdades mentais.

 

Em outras palavras: a interdição é usada para que uma pessoa possa “administrar” a vida civil de outra que não está em condições mentais para isso.

 

Leia também sobre ordem de despejo

Com que idade pode interditar um idoso?

 

Não existe uma idade específica para interdição de um idoso. O que irá definir se essa pessoa necessita de interdição é a sua capacidade de discernimento, ou seja, se ela está “lúcida” para administrar seus bens, firmar contratos, etc.

 

Nesse sentido, a idade não é fator determinante para a interdição de um idoso, mas sim a sua capacidade mental de entender e ainda conseguir administrar sua vida civil. Como exemplo, podemos citar um idoso de 90 (noventa) anos que ainda tenha capacidade mental, sem necessidade de interdição, bem como, outro idoso de 65 (sessenta e cinco) anos que já está mentalmente debilitado, necessitando ser interditado.

 

Leia também sobre exame admissional

Quem pode pedir a interdição de um idoso?

 

O art. 747 do Código de Processo Civil traz uma lista de quem pode pedir a interdição de um idoso. São eles:

 

  1. Cônjuge ou companheiro.
  2. Parentes ou tutores.
  3. Representante da entidade em que se encontra abrigado o interditando
  4. Ministério Público.

 

Lógico que cada caso deverá ser analisado, podendo o juiz, inclusive, designar outra pessoa para ser o curador do idoso.

 

Como interditar um idoso.

 

O primeiro passo para interditar um idoso é justamente você ter a certeza de que ele não está com seu discernimento mental saudável, ou seja, que ele não está “lúcido” para administrar seus bens, negócios, etc. Digo isso, pois já vi casos de pessoas querendo interditar um idoso completamente saudável mentalmente.

 

O segundo passo de como interditar um idoso é recolher toda a documentação que possa comprovar o seu estado de incapacidade mental. Geralmente esses documentos são compostos por laudos médicos e psiquiátricos. Há casos em que não é possível obter esses documentos, devendo ser informado ao juiz sobre tal impossibilidade.

 

Leia também sobre violência doméstica

Quais os documentos necessários para interditar um idoso?

 

Os documentos necessários para interditar um idoso são:

 

  1. Cópia dos documentos pessoais do idoso, se possível (RG, CPF, Comp. Residência)
  2. Cópia dos seus documentos pessoais. 
  3. Se você deseja ser o curador do idoso, necessita comprovar sua legitimidade através da cópia de certidão de casamento, nascimento, união estável, etc.
  4. Laudos médicos que comprovem a incapacidade do idoso, se possível.

 

Com a documentação em mãos, procure um advogado especialista em interdição ou a defensoria pública mais próxima para você ingressar com a ação de interdição. 

 

Quanto tempo leva para interditar?

 

Esse tipo de procedimento não é tão simples, não sendo possível determinar um prazo certo e específico, pois vários fatores irão influenciar na interdição. Entretanto, em casos urgentes, o juiz poderá conceder a interdição de forma mais rápida, no intuito de evitar possíveis prejuízos.

 

Interdição de idoso lúcido.

 

Como dito anteriormente, é impossível a interdição de qualquer pessoa “lúcida”. Esse procedimento é destinado justamente para quem não esteja mais com seu discernimento mental necessário para os atos da vida civil. Nesse sentido, não existe a interdição de idoso lúcido ou qualquer outra pessoa que esteja mentalmente capaz de seus atos.

 

Um filho pode interditar um pai?

 

Pode. O art. 747 do Código de Processo Civil autoriza que um filho possa interditar seu pai/mãe. Contudo, além do preenchimento dos requisitos da interdição, o filho também deverá demonstrar ser a melhor pessoa para administrar os bens de seu genitor.

 

Conclusão.

 

Então, consegui responder todas as suas dúvidas de como interditar um idoso? Ficou mais alguma? Siga-me no Instagram ou Facebook e fique atento aos meus posts. Sua dúvida pode ser respondida em um deles. Não deixe também de compartilhar esse conteúdo, afinal, você estará ajudando outras pessoas.


Precisa de Assessoria? Fale comigo agora!


Falar pelo WhatsApp


Falar com o Advogado








Deixe um comentário