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direito notarial
8 de julho de 2020

Apostilamento de Haia: O que é? Para que serve o apostilamento? Suas dúvidas respondidas.

A convenção de Haia foi realizada em 1965 e reuniu 111 países. Naquela reunião, ficou convencionado o apostilamento de...

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direito civil
2 de julho de 2020

Revisão contratual: A possibilidade de reduzir as mensalidades das instituições de ensino em virtude do COVID-19

Esse texto tem o intuito informativo e reflexivo sobre a possibilidade de reduzir os valores das mensalidades em faculdades...

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direito de familia
11 de junho de 2020

DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO – CONSENSUAL (AMIGÁVEL) – JUDICIAL – EXTRAJUDICIAL – GUARDA DOS FILHOS – PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Elaborei o presente texto, de linguagem informal e clara, com a intenção de ajudar a todos aqueles que possuem...

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direito civil
10 de junho de 2020

Pequenas causas: Aprenda de uma vez por todas a como entrar com uma ação no Juizado Especial.

Pequenas causas é o termo popularmente utilizado para a utilização do procedimento dos Juizados Especiais. No presente texto irei...

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direito de familia
9 de junho de 2020

Pensão alimentícia: Quem deve pagar? Saiba agora!

Neste pequeno texto irei responder de forma resumida quem deve pagar a pensão alimentícia. Essa é uma dúvida de...

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direito trabalhista
3 de junho de 2020

GTIT – Gratificação de Titulação: Suas dúvidas respondidas (2020).

GTIT é a Gratificação de Titulação fornecida aos servidores do Governo do Distrito Federal. Inúmeros funcionários públicos do GDF...

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tutoriais
13 de maio de 2020

Cadastro Nacional de Advogados: guia completo de como utilizar o CNA da OAB [2022]

O Cadastro Nacional de Advogados, mais conhecido como CNA da OAB, é um sistema mantido pelo Conselho Federal da...

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direito civil
16 de abril de 2020

Erro médico e indenização: Não deixe de ler esse texto.

O atendimento e tratamento realizado por profissional da medicina é um serviço extremamente sensível, podendo curar o paciente, deixá-lo...

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direito trabalhista
16 de março de 2020

Artigo 483 da CLT: Saiba tudo sobre a Despedida Indireta agora!

Hoje iremos falar sobre o artigo 483 da CLT, a chamada despedida indireta (rescisão indireta). Esse dispositivo legal é...

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direito criminal
22 de janeiro de 2020

Liberdade provisória: O que é? O que significa? Quais os tipos? Entenda agora!

A liberdade provisória é um assunto muito abordado pela mídia atualmente, principalmente nos casos que envolvem corrupção de alguns...

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direito de familia
6 de dezembro de 2019

Divórcio litigioso: Suas dúvidas respondidas! Aprenda agora mesmo!

O processo de divórcio é um dos institutos jurídicos mais pesquisados na internet. Antes de se divorciar, você deve...

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direito criminal
27 de novembro de 2019

Advogado de Defesa: qual a importância desse profissional?

Um dos indivíduos mais destacados em filmes, novelas e séries é o advogado de defesa. Sua atuação em audiências,...

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